Relações de consumo: entenda o problema, a informação prestada e os documentos que podem orientar a solução.
Página 1 de 1 · artigos 1 a 5 de 5
ConsumidorSegundo o STJ, associação de proteção veicular não pode prever perda automática da cobertura por aviso fora de 30 minutos. O dever de comunicar sem demora injustificada continua.
Ler artigo →
ConsumidorR$ 15 mi de dano moral coletivo por loot box no LoL. A decisão do DF cria precedente direto pra qualquer game ou app com aleatoriedade paga e público jovem.
Ler artigo →
ConsumidorSTJ consolida que banco não indeniza golpe do falso atendimento quando terceiros executam o crime. Mas há casos em que o banco ainda responde, e a diferença é determinante pra qualquer ação.
Ler artigo →
ConsumidorPortabilidade de benefício processada sem pedido do titular gera dano moral. Juiz de Atibaia/SP condena banco a reverter operação e pagar indenização. Entenda o que muda.
Ler artigo →
ConsumidorErro em certificado acadêmico excluiu candidata de concurso. Tribunal aplicou perda de uma chance e condenou a faculdade. A lógica vale pra qualquer emissor de documento com força jurídica.
Ler artigo →