Contratos, governança e atividade empresarial: questões para avaliar obrigações, provas e alternativas.
Página 1 de 2 · artigos 1 a 24 de 27
EmpresarialLivro com lançamento previsto no Espaço Cultural do STJ propõe uma reflexão sobre liberdade empresarial, responsabilidade social, inovação e proteção da pessoa.
Ler artigo →
EmpresarialSTF reuniu julgamentos ligados à Agenda 2030 em série especial. A gente explica por que isso não é só symbolic e o que muda pra empresa que financia, contrata ou exporta.
Ler artigo →
EmpresarialO STF ligou Agenda 2030 a julgamentos concretos. Traduzindo: terceirizar um serviço não terceiriza a responsabilidade. Veja onde sua empresa está exposta e o que auditar essa semana.
Ler artigo →
EmpresarialSTF lançou série ligando decisões a metas de sustentabilidade da ONU. A gente lê isso como termômetro de risco jurídico em ESG, não como nota de rodapé institucional.
Ler artigo →
EmpresarialSustentabilidade deixou de ser discurso de relatório e virou critério que o STF usa pra fundamentar decisão. Sua empresa já lida com isso, mesmo sem saber.
Ler artigo →
EmpresarialSTF junta decisões ambientais, sociais e de governança sob a Agenda 2030. Nossa leitura: isso já afeta crédito, licitação e exportação de empresas de Santa Catarina.
Ler artigo →
EmpresarialJulgamentos do STF sobre clima, terra e trabalho já viram parâmetro de risco pra empresa. Quem trata isso como discurso institucional paga a conta depois.
Ler artigo →
EmpresarialA palavra "extrajudicial" engana. O MP entra, questiona e pode travar a homologação. O que sua empresa precisa resolver antes de protocolar qualquer coisa.
Ler artigo →
EmpresarialDecisões contraditórias no STJ elevam custo de litígio e inflam provisões contábeis. Entenda o risco e o que mapear antes de entrar em juízo.
Ler artigo →
EmpresarialEm 1971, Adaucto Lúcio Cardoso jogou a toga no plenário do STF em protesto. O gesto diz mais sobre o tribunal que julga sua empresa hoje do que qualquer discurso de posse.
Ler artigo →
EmpresarialSTJ confirmou: sentença arbitral contra governo vai pra fila do precatório. Vencer na arbitragem não protege o credor do calvário de execução contra a Fazenda.
Ler artigo →
EmpresarialQuando o Legislativo controla a execução orçamentária, a instabilidade deixa de ser notícia política e vira risco de contrato. O que está em jogo para sua empresa.
Ler artigo →
EmpresarialLeis que ninguém aplica há décadas continuam válidas no ordenamento. Seu contrato pode estar apoiado numa norma revogada, e isso tem consequência real.
Ler artigo →
EmpresarialQuando "legal" não basta mais para proteger reputação e patrimônio, o que o empresário precisa revisar antes que o estrago chegue.
Ler artigo →
EmpresarialDuas décadas de STF, STJ e TST mapeadas num anuário. O que a história dos tribunais superiores revela sobre os riscos jurídicos que sua empresa ainda não quantificou.
Ler artigo →
EmpresarialA história de Billy Budd não é sobre mar. É sobre o que acontece quando o texto da norma vira arma contra quem ela deveria proteger, e isso tem consequência direta nos contratos e disputas da sua empresa.
Ler artigo →
EmpresarialVinte edições de conferência da OAB-SC. O que saiu do debate e o que muda na prática pra qualquer empresa que depende de advogado e precisa da Justiça funcionando.
Ler artigo →
EmpresarialO Judiciário federal vai comprar crédito de carbono. Não é simbólico: em breve, fornecedores sem inventário climático podem perder contratos com órgãos públicos.
Ler artigo →
EmpresarialCampanha que deprecia concorrente sem critério objetivo verificável é concorrência desleal. O checklist que toda empresa deveria rodar antes de publicar.
Ler artigo →
EmpresarialJuridiquês é um problema real, mas a solução na moda pode criar outro: documentos que todo mundo lê, mas ninguém consegue executar na hora do conflito.
Ler artigo →
EmpresarialA reforma da LINDB em 2018 mudou a lógica da gestão pública: decidir sem dado virou risco jurídico. O que isso cobra de quem contrata com o poder público.
Ler artigo →
EmpresarialO controle de convencionalidade permite que qualquer juiz ignore leis nacionais que conflitem com o Pacto de San José. Fazer compliance só do direito interno já não fecha a conta.
Ler artigo →
EmpresarialTroca de CNPJ com contrato público ativo é zona de risco real. A Lei 14.133 não proíbe, mas exige procedimento certo. Veja o que o TCU aceita e o que rescinde.
Ler artigo →
EmpresarialMais de um terço da população apostou. Mas o mercado ilegal é enorme. Empresa que fechar parceria com plataforma não autorizada arrisca muito mais do que um mau negócio.
Ler artigo →