Jornada, segurança e relações de trabalho: análises de decisões e dos fatos que mudam a avaliação de risco.
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TrabalhistaO TST negou indenização a um gari que alegava falta de banheiros. A empresa venceu porque provou o acesso a pontos de apoio. Veja o que isso ensina a quem tem equipe na rua.
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TrabalhistaComunicar gestação de risco não pode virar alvo de pressão no trabalho. Uma loja de artigos esportivos pagou o preço: dano moral, rescisão indireta e horas extras na conta.
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TrabalhistaO TST manteve a suspensão num processo e cancelou noutro. A diferença: havia ou não contrato formal de prestação de serviços autônomos. Veja o que isso muda pra sua empresa.
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TrabalhistaA correição no TRT-3 olhou carga de trabalho, teletrabalho, Justiça Itinerante e conciliação. Parece burocracia, mas afeta o prazo e o custo do seu processo.
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TrabalhistaManchete não é acórdão, e nem toda nota do TST traz decisão. Veja como separar informação de precedente antes de mexer em folha, contratos e política de RH.
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TrabalhistaHospital, clínica, laboratório: o TST abriu prazo para manifestações sobre o grau máximo de insalubridade na saúde. A tese será vinculante e pode redefinir passivo trabalhista do setor.
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TrabalhistaProjeto TST 80+ quer dar prioridade a processos com octogenários. O levantamento inicial achou 28 casos, mas a lógica vale pra qualquer empresa com ex-empregado idoso em litígio.
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TrabalhistaRelatório do primeiro ano da atual Presidência do TST mostra produtividade em alta e Justiça Itinerante em expansão. A janela de tempo que o empresário tinha para se organizar está encurtando.
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TrabalhistaAntecipar uma demissão durante a licença-maternidade pode virar assédio, mesmo sem gritos, ameaças ou palavras ofensivas.
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TrabalhistaMoto usada de forma habitual no trabalho pode acrescentar 30% à folha e gerar passivo retroativo. O ponto central está na atividade real do empregado.
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TrabalhistaTST reconhece que o vínculo com o mesmo contrato de trabalho basta para conectar horas extras e indenização por concorrência desleal.
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TrabalhistaDecisão do TST reconhece responsabilidade subsidiária da plataforma por débitos trabalhistas de operador logístico parceiro.
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TrabalhistaDecisão impede sindicatos do Piauí de excluir vigilantes da cota de aprendizagem e prevê multa de R$ 100 mil por entidade em caso de descumprimento.
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TrabalhistaAliança nacional convoca empresas e instituições a combater pressões políticas no trabalho e proteger o voto livre e secreto.
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TrabalhistaApelidos depreciativos não são mera descontração: empresa mineira terá de indenizar trabalhador ofendido pelo chefe.
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TrabalhistaTST considera legítima a greve dos Correios, autoriza compensação dos dias parados e concede reajuste de 4,09% à categoria.
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TrabalhistaTST manda pagar em dobro domingos sem folga de atendente. A regra específica da CLT bateu a regra geral do comércio. Veja o que muda para o seu negócio.
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TrabalhistaTST fixa tese vinculante sobre prescrição intercorrente em execuções antigas. Veja quando a inércia do credor pode extinguir a dívida trabalhista.
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TrabalhistaDoença grave não gera estabilidade, mas cria presunção contra o empregador. Quando o desligamento vem logo depois do retorno do INSS, a empresa é quem precisa provar o motivo. Com documento e data.
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TrabalhistaInformar corretamente a deficiência no PJe ajuda a Justiça do Trabalho a identificar e aplicar a prioridade prevista em lei.
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TrabalhistaFiscalização da Corregedoria-Geral avaliou o TRT-11 e apresentou diagnósticos, recomendações e eventuais determinações para aprimorar sua atuação.
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TrabalhistaConvenção 187 da OIT virou lei aprovada no Brasil. Entenda o que isso muda pra PGR, CAT e risco psicossocial na sua empresa, antes da fiscalização bater na porta.
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TrabalhistaR$ 32 mil no acordo e o plano de saúde foi embora. O TST entendeu que a quitação ampla apagou até o direito já reconhecido em sentença. Sua empresa pode estar assinando o mesmo.
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TrabalhistaO TST decide em setembro se acordo coletivo dispensa licença prévia para hora extra em local insalubre, e o que sobra do contrato de quem se aposenta por invalidez. Os dois temas já geram passivo hoje.
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