Questões jurídicas de empresas, dados e relações de trabalho. Artigos da Ribeiro Sociedade de Advogados, com fontes para continuar a leitura.
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TrabalhistaTST sem expediente de 8 a 11/08/2026. Veja o que isso muda pra prazo de recurso trabalhista e por que confiar só no calendário pode custar caro pra sua empresa.
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LGPDProntuário, convênio, biometria e foto de paciente: quatro pontos onde a clínica médica mais erra na LGPD, e o que fazer pra corrigir em duas semanas.
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TrabalhistaTST estreou boletim informativo no Instagram. A gente explica por que ler a notícia é o passo mais fácil, e o que realmente protege sua empresa de passivo trabalhista.
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LGPDCarrinho abandonado, pixel do Facebook, cadastro no marketplace: veja onde seu e-commerce trata dado pessoal sem base legal e o que corrigir nas próximas duas semanas.
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LGPDMapeamento, base legal, contratos, treinamento e canal do titular: o roteiro de 90 dias pra sair do zero na LGPD sem gastar em coisa que não resolve nada ainda.
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TrabalhistaTST confirmou a regra dos 50%: metade do dia parado é descontada, a outra metade o trabalhador compensa. Veja o que muda em greves longas.
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LGPD2% do faturamento, teto de R$ 50 milhões por infração: todo mundo repete esse número, mas ninguém explica como a ANPD chega nele. A gente destrincha a conta real.
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LGPDInterno custa salário e vira ponto de conflito de interesse. Terceirizado custa mensalidade e resolve menos rápido. Veja qual modelo cabe no tamanho da sua empresa.
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LGPDBanner com "aceitar" grande e "recusar" escondido não é consentimento LGPD, é vício de forma. A gente explica o que corrigir antes que vire autuação.
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TrabalhistaTST manteve justa causa de bancário por assédio mesmo sem perícia médica. Entenda por que prova de conduta pesa mais que laudo e o que isso muda pra sua empresa.
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LGPDDesconto de fidelidade, receita controlada retida, vacina aplicada na loja: farmácia lida com dado de saúde o tempo inteiro. Veja onde a LGPD aperta e o que ajustar em 15 dias.
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TrabalhistaTST manteve justa causa de bancário acusado de assédio mesmo com alegação de alcoolismo. O que isso muda pra empresa que precisa apurar denúncia sem virar réu no processo seguinte.
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TrabalhistaResolução CSJT 452/2026 manda juiz denunciar ao MPT e ao MPE, sem esperar pedido, qualquer indício de assédio eleitoral em ação trabalhista. Ano de eleição municipal, risco dobrado.
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LGPDSíndico também responde pela LGPD. Veja o que muda na câmera do elevador, na biometria da portaria, no grupo de WhatsApp e na cobrança do morador inadimplente.
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LGPDA LGPD não exige diploma nem certificação pra ser encarregado. Exige outra coisa que ninguém explica: autoridade pra dizer não pro dono. Veja quem pode, quem não deveria e o que a lei realmente cobra.
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TrabalhistaAtraso no FGTS não é só multa da Caixa. Pode configurar falta grave do empregador e abrir caminho pra rescisão indireta. Veja o que isso custa.
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TrabalhistaTrabalho prisional reduz pena e recidivismo, mas o regime não é CLT. A gente explica onde está a vantagem real pra empresa e onde mora o risco de passivo trabalhista.
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LGPDTreinamento genérico de LGPD não protege ninguém e não serve como evidência pra ANPD. Veja como separar por departamento, provar participação e definir periodicidade real.
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LGPDAnonimização tira o dado da LGPD. Pseudonimização não tira nada, só reduz risco. Quase toda empresa que a gente atende confunde as duas e trata dado protegido como se estivesse livre.
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Trabalhista2025 fechou com o pior número de acidentes de trabalho da história. A gente explica onde mora o risco jurídico real pra quem contrata.
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LGPDBiometria na catraca, PCMSO, ônibus fretado, cláusula LGPD da varejista, fornecedor chinês: mapeamos os pontos de risco real da têxtil catarinense e o que fazer em cada um.
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TributárioGallotti passou boa parte de 16 anos no STF consolidando jurisprudência pós-88. Se sua empresa espera o mesmo prazo pra reforma tributária, a conta chega antes, em multa e contingência.
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TrabalhistaEmpresa acha que acidente de trânsito é problema do motorista. Na Justiça do Trabalho, quase nunca é só isso. Veja o que muda a responsabilidade.
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LGPDMulti-tenant mal desenhado, fornecedor sem contrato de dados e captação sem due diligence: os três jeitos mais comuns de uma SaaS levar notificação da ANPD.
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